8ª Sessão Ordinária
Pauta da Sessão
Expediente
ATA 007/2026 - Ata da Sessão Ordinária
ATA DA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO, em 15/09/2026.
Autor: Gabinete Ver. Domingos Pinto dos Santos
Ação: Leitura e Votação
Status: Aprovado(a)
Ordem do Dia
PLE 012/2026 - Projeto de Lei
“Declara como de utilidade pública e interesse social Associação dos Amigos do Portal Alvorada/Jeremoabo, autorizando a concessão de apoio cultural, e dá outras
Autor: Poder Executivo
Ação: Leitura, Discussão e Votação
Status: Aprovado(a)
PLE 021/2026 - Projeto de Lei
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município a TRANSPOSIÇÃO, mediante deslocamento de categorias de programação, no valor de R$8.025.500,00 (oito milhões, vinte e cinco mil e quinhentos reais), na forma que indica e dá outras providências”.
Autor: Poder Executivo
Ação: Leitura, Discussão e Votação
Status: Aprovado(a)
PLE 022/2026 - Projeto de Lei
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento, mediante Inexigibilidade de Chamamento Público na forma do MROSC (Lei Federal nº 13.019/2014), com o Centro Renascer Padre Jorge Fetsch para execução do Projeto 'Transformando Vidas', e dá outras providências.”
Autor: Poder Executivo
Ação: Leitura, Discussão e Votação
Status: Aprovado(a)
PPROV 039/2026 - Pedido de Providência
Solicito construção de uma casa de apoio em Juazeiro (BA)
Autor: Gabinete Ver. José Raimundo de Jesus Reis
Ação: Leitura e Votação
Status: Pendente
Anexos
Votações Realizadas
ATA 007/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Aprovado(a)ATA DA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO, em 15/09/2026.
PLE 012/2026 - Projeto de Lei
Aprovado(a)“Declara como de utilidade pública e interesse social Associação dos Amigos do Portal Alvorada/Jeremoabo, autorizando a concessão de apoio cultural, e dá outras
PLE 021/2026 - Projeto de Lei
Aprovado(a)“Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município a TRANSPOSIÇÃO, mediante deslocamento de categorias de programação, no valor de R$8.025.500,00 (oito milhões, vinte e cinco mil e quinhentos reais), na forma que indica e dá outras providências”.
PLE 022/2026 - Projeto de Lei
Aprovado(a)“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento, mediante Inexigibilidade de Chamamento Público na forma do MROSC (Lei Federal nº 13.019/2014), com o Centro Renascer Padre Jorge Fetsch para execução do Projeto 'Transformando Vidas', e dá outras providências.”
PPROV 039/2026 - Pedido de Providência
PendenteSolicito construção de uma casa de apoio em Juazeiro (BA)
Lista de Presença
| Vereador(a) | Partido | Presença |
|---|---|---|
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Domingos Pinto dos Santos
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Presente | |
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Allyson Mutti Martins de Almeida
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Presente | |
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Antônio Chaves
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Presente | |
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Antônio José dos Santos
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Presente | |
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Benedito Oliveira dos Santos
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Ausente | |
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Carlos Henrique Dantas de oliveira
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Presente | |
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Dayana Correia Santos
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Ausente | |
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Edriane Santana dos Santos
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Presente | |
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Eriks Jeam Ribeiro de Jesus Varjão
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Presente | |
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Jailton Lourenço Alves Porciúncula
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Presente | |
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José Raimundo de Jesus Reis
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Presente | |
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Josefa Albertina Carvalho dos Santos
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Presente | |
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Sidnei dos Reis Macedo
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Presente |