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Câmara Municipal de Jeremoabo - BA

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Projeto de Lei

PLE 025/2026

06/10/2026
Recepcionado

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jeremoabo, para o exercício financeiro de 2027 e determina outras providências.

Autor: Poder Executivo
Localização: Comissão Conjunta
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Ata da Sessão Ordinária

ATA 010/2026

06/10/2026
Recepcionado

ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO, em 29/09/2026.

Autor: Mesa Diretora
Localização: Secretaria Legislativa
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Ata da Sessão Ordinária

ATA 009/2026

04/10/2026
Aprovado

ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO, em 29/09/2026.

Autor: Mesa Diretora
Localização: 10ª Sessão Ordinária
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Pedido de Providência

PPROV 041/2026

29/09/2026
Aprovado

SOLICITA QUE O PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE BANANEIRINHA SEJA CEDIDO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LOCAL. · QUE O PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE PEDRA DE DENTRO SEJA CEDIDO A COMUNIDADE PARA UTILIZAREM COMO TEMPLO RELIGIOSO, ONDE NA LOCALIDADE NÃO EXISTE IGREJA

Autor: Gabinete Ver. Domingos Pinto dos Santos
Localização: Poder Executivo
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Pedido de Providência

PPROV 040/2026

28/09/2026
Aprovado

Solicito a realização de serviços de manutenção na Praça da Baixa dos Kele, incluindo nova pintura da praça, limpeza do mato e reparo dos bancos que se encontram quebrados.

Autor: Gabinete Ver. Josefa Albertina Carvalho dos Santos
Localização: Poder Executivo
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Ata da Sessão Ordinária

ATA 008/2026

28/09/2026
Aprovado

ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO, em 22/09/2026.

Autor: Mesa Diretora
Localização: 9ª Sessão Ordinária
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Projeto de Resolução

PR 002/2026

27/09/2026
Recepcionado

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Mesa Diretora
Localização: Mesa Diretora
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Projeto de Lei

PLE 024/2026

23/09/2026
Recepcionado

“Autoriza a abertura de crédito suplementar”.

Autor: Poder Executivo
Localização: Poder Executivo
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Pedido de Providência

PPROV 039/2026

22/09/2026
Aprovado

Solicito construção de uma casa de apoio em Juazeiro (BA)

Autor: Gabinete Ver. José Raimundo de Jesus Reis
Localização: Poder Executivo
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Ata da Sessão Ordinária

ATA 007/2026

21/09/2026
Aprovado

ATA DA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO, em 15/09/2026.

Autor: Gabinete Ver. Domingos Pinto dos Santos
Localização: 8ª Sessão Ordinária
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