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Câmara Municipal de Jeremoabo - BA

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Ata da Sessão Ordinária

ATA 016/2026

30/06/2026
Aprovado

ATA DA DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO, em 16/06/2026.

Autor: Mesa Diretora
Localização: 17ª Sessão Ordinária
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Ata da Sessão Ordinária

ATA 015/2026

16/06/2026
Aprovado

ATA DA DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO, em 09/06/2026.

Autor: Mesa Diretora
Localização: 16ª Sessão Ordinária
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Ata da Sessão Ordinária

ATA 014/2026

09/06/2026
Aprovado

ATA DA DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO, em 02/06/2026.

Autor: Mesa Diretora
Localização: 15ª Sessão Ordinária
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Projeto de Lei

PLE 015/2026

02/06/2026
Aprovado

“Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores do Concurso de Quadrilhas, de Rei e Rainha do Milho e de Sanfoneiro promovido pela Prefeitura Municipal de Jeremoabo, e dá outras providencias.”.

Autor: Poder Executivo
Localização: 15ª Sessão Ordinária
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Ata da Sessão Ordinária

ATA 013/2026

02/06/2026
Aprovado

ATA DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO, em 26/05/2026.

Autor: Mesa Diretora
Localização: 14ª Sessão Ordinária
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Pedido de Providência

PPROV 029/2026

26/05/2026
Aprovado

pedido de providência

Autor: Gabinete Ver. Antônio Chaves
Localização: Poder Executivo
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Ata da Sessão Ordinária

ATA 012/2026

26/05/2026
Aprovado

ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO, em 19/05/2026.

Autor: Mesa Diretora
Localização: 13ª Sessão Ordinária
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Projeto de Lei

PLE 014/2026

26/05/2026
Aprovado

Dispõem sobre as diretrizes orçamentárias sobre o exercício de 2027 e dá outras providências.

Autor: Poder Executivo
Localização: Poder Executivo
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Projeto de Lei

PLE 013/2026

26/05/2026
Recepcionado

"Estabelece incentivos fiscais aos empreendimentos inclusos no “Programa Minha Casa, Minha Vida” realizados no Município de Jeremoabo, providências.” e dá outras

Autor: Poder Executivo
Localização: Comissão Conjunta
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Pedido de Providência

PPROV 025/2026

19/05/2026
Rejeitado Análise Interna

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Autor: Gabinete Ver. Antônio Chaves
Localização: Secretaria Legislativa
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