4ª Sessão Ordinária
Pauta da Sessão
Abertura
ATA 003/2026 - Ata da Sessão Ordinária
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO, em 18/08/2026.
Autor: Mesa Diretora
Ação: Leitura e Votação
Status: Aprovado(a)
Ordem do Dia
PLO 001/2026 - Proposta à Lei Orgânica_Legislativo
Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Jeremoabo e revoga a Lei Orgânica do Município de Jeremoabo promulgada em 05 de abril de 1990 e as emendas a Lei Orgânica Municipal nº 01/2005, 01/2021 E 01/2025.
Autor: Multi Autores
Ação: Leitura, Discussão e Votação
Status: Aprovado(a)
PLE 016/2026 - Projeto de Lei
“Altera a Lei Complementar 611/2021 alterada pela Lei 716/2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Jeremoabo/BA, e dá outras providências.”
Autor: Poder Executivo
Ação: Leitura, Discussão e Votação
Status: Aprovado(a)
PLE 017/2026 - Projeto de Lei
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro, em regime de mútua cooperação e interesse público, à Diocese de Paulo Afonso, visando à aquisição de materiais para a conclusão da cobertura de espaço pastoral e comunitário no Bairro Vila de Brotas, assegurada a sua destinação a ações sociais e acolhimento da coletividade, e dá outras providências.”
Autor: Poder Executivo
Ação: Leitura, Discussão e Votação
Status: Aprovado(a)
PPROV 034/2026 - Pedido de Providência
• Solicito construção de dois quebra-molas, no povoado Brejo Grande. Um de frente ao mercado municipal e outro em frente a escola
Autor: Gabinete Ver. José Raimundo de Jesus Reis
Ação: Leitura e Votação
Status: Aprovado(a)
PPROV 035/2026 - Pedido de Providência
• Solicito construção de uma quadra poliesportiva, no povoado Canabravinha dos candis
Autor: Gabinete Ver. José Raimundo de Jesus Reis
Ação: Leitura e Votação
Status: Aprovado(a)
Anexos
Votações Realizadas
ATA 003/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Aprovado(a)ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO, em 18/08/2026.
PLO 001/2026 - Proposta à Lei Orgânica_Legislativo
Aprovado(a)Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Jeremoabo e revoga a Lei Orgânica do Município de Jeremoabo promulgada em 05 de abril de 1990 e as emendas a Lei Orgânica Municipal nº 01/2005, 01/2021 E 01/2025.
PLE 016/2026 - Projeto de Lei
Aprovado(a)“Altera a Lei Complementar 611/2021 alterada pela Lei 716/2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Jeremoabo/BA, e dá outras providências.”
PLE 017/2026 - Projeto de Lei
Aprovado(a)“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro, em regime de mútua cooperação e interesse público, à Diocese de Paulo Afonso, visando à aquisição de materiais para a conclusão da cobertura de espaço pastoral e comunitário no Bairro Vila de Brotas, assegurada a sua destinação a ações sociais e acolhimento da coletividade, e dá outras providências.”
PPROV 034/2026 - Pedido de Providência
Aprovado(a)• Solicito construção de dois quebra-molas, no povoado Brejo Grande. Um de frente ao mercado municipal e outro em frente a escola
PPROV 035/2026 - Pedido de Providência
Aprovado(a)• Solicito construção de uma quadra poliesportiva, no povoado Canabravinha dos candis
Lista de Presença
| Vereador(a) | Partido | Presença |
|---|---|---|
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Domingos Pinto dos Santos
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Presente | |
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Allyson Mutti Martins de Almeida
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Presente | |
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Antônio Chaves
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Presente | |
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Antônio José dos Santos
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Presente | |
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Benedito Oliveira dos Santos
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Presente | |
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Carlos Henrique Dantas de oliveira
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Ausente | |
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Dayana Correia Santos
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Presente | |
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Edriane Santana dos Santos
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Presente | |
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Eriks Jeam Ribeiro de Jesus Varjão
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Presente | |
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Jailton Lourenço Alves Porciúncula
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Presente | |
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José Raimundo de Jesus Reis
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Presente | |
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Josefa Albertina Carvalho dos Santos
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Presente | |
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Sidnei dos Reis Macedo
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Presente |