ATA 001/2026 - Ata da Sessão Ordinária

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO, em 04/08/2026.

Autor: Mesa Diretora

Ação: Leitura e Votação

Status: Aprovado(a)

ATA 002/2026 - Ata da Sessão Ordinária

ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO, em 11/08/2026.

Autor: Mesa Diretora

Ação: Leitura e Votação

Status: Aprovado(a)

PLE 016/2026 - Projeto de Lei

“Altera a Lei Complementar 611/2021 alterada pela Lei 716/2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Jeremoabo/BA, e dá outras providências.”

Autor: Poder Executivo

Ação: Leitura de Projeto

PLE 017/2026 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro, em regime de mútua cooperação e interesse público, à Diocese de Paulo Afonso, visando à aquisição de materiais para a conclusão da cobertura de espaço pastoral e comunitário no Bairro Vila de Brotas, assegurada a sua destinação a ações sociais e acolhimento da coletividade, e dá outras providências.”

Autor: Poder Executivo

Ação: Leitura de Projeto

PLO 001/2026 - Proposta à Lei Orgânica_Legislativo

Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Jeremoabo e revoga a Lei Orgânica do Município de Jeremoabo promulgada em 05 de abril de 1990 e as emendas a Lei Orgânica Municipal nº 01/2005, 01/2021 E 01/2025.

Autor: Multi Autores

Ação: Leitura de Projeto

IND 009/2026 - Indicação

 Solicito que coloque câmeras de segurança nas ruas da cidade.

Autor: Gabinete Ver. Antônio José dos Santos

Ação: Leitura e Votação

Status: Aprovado(a)

PPROV 033/2026 - Pedido de Providência

SOLICITO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POV. CALACIO

Autor: Gabinete Ver. José Raimundo de Jesus Reis

Ação: Leitura e Votação

Status: Pendente