10ª Sessão Ordinária
Pauta da Sessão
Abertura
ATA 009/2026 - Ata da Sessão Ordinária
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO, em 28/04/2026.
Autor: Mesa Diretora
Ação: Leitura e Votação
Status: Aprovado(a)
Expediente
PLE 012/2026 - Projeto de Lei
“Declara como de utilidade pública e interesse social Associação dos Amigos do Portal Alvorada/Jeremoabo, autorizando a concessão de apoio cultural, e dá outras
Autor: Poder Executivo
Ação: Leitura de Projeto
Ordem do Dia
PLE 011/2026 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E), no âmbito do Município de Jeremoabo/Ba, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.”
Autor: Poder Executivo
Ação: Leitura e Votação
Status: Aprovado(a)
Anexos
Votações Realizadas
ATA 009/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Aprovado(a)ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO, em 28/04/2026.
PLE 011/2026 - Projeto de Lei
Aprovado(a)"Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E), no âmbito do Município de Jeremoabo/Ba, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.”
Lista de Presença
| Vereador(a) | Partido | Presença |
|---|---|---|
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Domingos Pinto dos Santos
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Presente | |
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Allyson Mutti Martins de Almeida
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Presente | |
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Antônio Chaves
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Presente | |
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Antônio José dos Santos
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Presente | |
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Benedito Oliveira dos Santos
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Presente | |
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Carlos Henrique Dantas de oliveira
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Presente | |
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Dayana Correia Santos
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Presente | |
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Edriane Santana dos Santos
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Ausente | |
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Eriks Jeam Ribeiro de Jesus Varjão
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Presente | |
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Jailton Lourenço Alves Porciúncula
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Presente | |
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José Raimundo de Jesus Reis
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Ausente | |
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Josefa Albertina Carvalho dos Santos
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Presente | |
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Sidnei dos Reis Macedo
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Presente |