ATA 008/2026 - Ata da Sessão Ordinária

ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO, em 14/04/2026.

Autor: Mesa Diretora

Ação: Leitura e Votação

Status: Aprovado(a)

PLE 009/2026 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, no âmbito do Município de Jeremoabo/BA, estabelece parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.”

Autor: Poder Executivo

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

PPROV 018/2026 - Pedido de Providência

Solicita que, por meio da Secretaria de Agricultura em parcerias com as Associações Comunitárias, seja feito doações de inseminação artificial utilizando sêmen sexado para vacas leiteiras de pequenos produtores de leite do Município.

Autor: Gabinete Ver. Antônio Chaves

Ação: Leitura e Votação

Status: Aprovado(a)

PPROV 019/2026 - Pedido de Providência

Solicita troca de lâmpadas da comunidade da Lagoa da Pedra

Autor: Gabinete Ver. Antônio Chaves

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

PPROV 020/2026 - Pedido de Providência

• Solicito: troca de lâmpadas nos postes da comunidade Canabravinha da Quixabeira

Autor: Gabinete Ver. Edriane Santana dos Santos

Ação: Leitura e Votação

Status: Aprovado(a)

PPROV 021/2026 - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA /2026 Senhor Presidente, O vereador Edriane Santana dos Santos, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, requer que seja encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, o seguinte Pedido de Providência: • Solicito: revitalização da Praça do Parque Anália de Carvalho Dantas, como também do revitalização do calçamento do referido Bairro. JUSTIFICATIVA: Tais pedidos visa atender os anseios das necessidades citadas. Jeremoabo, 28 de abril de 2026. Edriane Santana dos Santos Vereador PEDIDO DE PROVIDÊNCIA /2026 Senhor Presidente, O vereador Edriane Santana dos Santos, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, requer que seja encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, o seguinte Pedido de Providência: • Solicito: revitalização da Praça do Parque Anália de Carvalho Dantas, como também do revitalização do calçamento do referido Bairro. JUSTIFICATIVA: Tais pedidos visa atender os anseios das necessidades citadas. Jeremoabo, 28 de abril de 2026. Edriane Santana dos Santos Vereador • Solicito: revitalização da Praça do Parque Anália de Carvalho Dantas, como também do revitalização do calçamento do referido Bairro.

Autor: Gabinete Ver. Edriane Santana dos Santos

Ação: Leitura e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 005/2026 - Indicação

Assunto: Solicitação de calçamento de vias públicas e construção de praça.

Autor: Gabinete Ver. Sidnei dos Reis Macedo

Ação: Leitura e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 006/2026 - Indicação

 Solicito quadra poliesportiva para o Povoado Pereiros

Autor: Gabinete Ver. Antônio José dos Santos

Ação: Leitura e Votação

Status: Aprovado(a)

PLE 010/2026 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a autorização para concessão de apoio financeiro às Quadrilhas Juninas participantes dos festejos juninos do município de Jeremoabo/BA, pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.

Autor: Poder Executivo

Ação: Leitura de Projeto

PLE 011/2026 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E), no âmbito do Município de Jeremoabo/Ba, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.”

Autor: Poder Executivo

Ação: Leitura de Projeto