6ª Sessão Ordinária
Pauta da Sessão
Abertura
ATA 005/2026 - Ata da Sessão Ordinária
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO, em 24/03/2026.
Autor: Mesa Diretora
Ação: Leitura, Discussão e Votação
Status: Aprovado(a)
Ordem do Dia
PLE 006/2026 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre as parcerias público-privadas (PPP) no Município de Jeremoabo/Ba, e dá outras providências.”
Autor: Poder Executivo
Ação: Leitura, Discussão e Votação
Status: Aprovado(a)
PLE 007/2026 - Projeto de Lei
Autoriza o pagamento do valor correspondente a contribuição individual dos agricultores que aderirem ao Programa Garantia Safra, e dá outras providências”.
Autor: Poder Executivo
Ação: Leitura, Discussão e Votação
Status: Aprovado(a)
IND 003/2026 - Indicação
Institui o programa "Mulher Segura" nas escolas da rede municipal de ensino de Jeremoabo/BA, com aulas de defesa pessoal e orientação sobre a Lei Maria da Penha.
Autor: Gabinete Ver. Edriane Santana dos Santos
Ação: Leitura e Votação
Status: Aprovado(a)
PPROV 007/2026 - Pedido de Providência
Implantação de calçamento na Rua Santa Luzia no Bairro João Paulo II e Realização de limpeza geral na Rua Santa Clara no Bairro João Paulo II.
Autor: Gabinete Ver. Josefa Albertina Carvalho dos Santos
Ação: Leitura e Votação
Status: Aprovado(a)
PPROV 008/2026 - Pedido de Providência
Assunto: Solicitação de reformas e melhorias nos Postos de Saúde e iluminação pública
Autor: Gabinete Ver. Sidnei dos Reis Macedo
Ação: Leitura e Votação
Status: Aprovado(a)
PPROV 009/2026 - Pedido de Providência
Pedido de providência
Autor: Gabinete Ver. Antônio Chaves
Ação: Leitura e Votação
Status: Aprovado(a)
Anexos
Votações Realizadas
ATA 005/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Aprovado(a)ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO, em 24/03/2026.
PLE 006/2026 - Projeto de Lei
Aprovado(a)"Dispõe sobre as parcerias público-privadas (PPP) no Município de Jeremoabo/Ba, e dá outras providências.”
PLE 007/2026 - Projeto de Lei
Aprovado(a)Autoriza o pagamento do valor correspondente a contribuição individual dos agricultores que aderirem ao Programa Garantia Safra, e dá outras providências”.
IND 003/2026 - Indicação
Aprovado(a)Institui o programa "Mulher Segura" nas escolas da rede municipal de ensino de Jeremoabo/BA, com aulas de defesa pessoal e orientação sobre a Lei Maria da Penha.
PPROV 007/2026 - Pedido de Providência
Aprovado(a) Implantação de calçamento na Rua Santa Luzia no Bairro João Paulo II e Realização de limpeza geral na Rua Santa Clara no Bairro João Paulo II.
PPROV 008/2026 - Pedido de Providência
Aprovado(a)Assunto: Solicitação de reformas e melhorias nos Postos de Saúde e iluminação pública
PPROV 009/2026 - Pedido de Providência
Aprovado(a)Pedido de providência
Lista de Presença
| Vereador(a) | Partido | Presença |
|---|---|---|
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Domingos Pinto dos Santos
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Presente | |
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Allyson Mutti Martins de Almeida
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Presente | |
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Antônio Chaves
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Presente | |
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Antônio José dos Santos
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Ausente | |
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Benedito Oliveira dos Santos
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Presente | |
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Carlos Henrique Dantas de oliveira
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Presente | |
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Dayana Correia Santos
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Presente | |
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Edriane Santana dos Santos
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Presente | |
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Eriks Jeam Ribeiro de Jesus Varjão
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Presente | |
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Jailton Lourenço Alves Porciúncula
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Presente | |
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José Raimundo de Jesus Reis
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Presente | |
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Josefa Albertina Carvalho dos Santos
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Presente | |
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Sidnei dos Reis Macedo
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Presente |