4ª Sessão Ordinária
Pauta da Sessão
Abertura
ATA 002/2026 - Ata da Sessão Ordinária
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO, em 03/03/2026.
Autor: Mesa Diretora
Ação: Leitura e Votação
Status: Aprovado(a)
ATA 003/2026 - Ata da Sessão Ordinária
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO, em 10/03/2026.
Autor: Mesa Diretora
Ação: Leitura e Votação
Status: Aprovado(a)
Ordem do Dia
PLE 003/2026 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo – FUNDETUR e dá outras providências."
Autor: Poder Executivo
Ação: Leitura, Discussão e Votação
Status: Aprovado(a)
PLE 004/2026 - Projeto de Lei
" Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Jeremoabo e dá outras providências.”
Autor: Poder Executivo
Ação: Leitura, Discussão e Votação
Status: Aprovado(a)
PLE 005/2026 - Projeto de Lei
"Institui o Programa Bolsa Auxílio Permanência para estudantes da modalidade EJAI Educação de Jovens, Adultos e Idosos da rede municipal de ensino de Jeremoabo/BA”.
Autor: Poder Executivo
Ação: Leitura, Discussão e Votação
Status: Aprovado(a)
PPROV 001/2026 - Pedido de Providência
Solicito a secretaria de Educação limpeza das escolas do município urgentemente.
Autor: Gabinete Ver. Allyson Mutti Martins de Almeida
Ação: Leitura e Votação
Status: Aprovado(a)
PPROV 002/2026 - Pedido de Providência
Implantação de faixa de pedestre na Rua da Associação, na altura do cruzamento com a Avenida Recife, em frente ao Posto Jere e Realização de nova pintura das faixas de pedestres existentes em toda a cidade.
Autor: Gabinete Ver. Josefa Albertina Carvalho dos Santos
Ação: Leitura e Votação
Status: Aprovado(a)
PPROV 003/2026 - Pedido de Providência
• SOLICITA PODAS DE ÁRVORES E LIMPEZA NAS RUAS DAS COMUNIDADES: BAIXA DA PEDRA, CORDÃO, ALVORADA, CARITÁ LAGOA DO MATO E LAGOA ESCONDIDA.
Autor: Gabinete Ver. Domingos Pinto dos Santos
Ação: Leitura e Votação
Status: Aprovado(a)
IND 001/2026 - Indicação
• Solicita que a Secretaria de Infraestrutura da municipalidade no sentido de providenciar com urgência os consertos das estradas que liga a BR 110 ao Povoado Alto da Cachoeira e BR 110 aos Povoados Lagoa Grande e Patinhos,
Autor: Gabinete Ver. Benedito Oliveira dos Santos
Ação: Leitura e Votação
Status: Aprovado(a)
IND 002/2026 - Indicação
• Solicita que a Secretaria de Infraestrutura da municipalidade no sentido de providenciar com urgência o conserto da estrada que liga a BR 235 ao Povoado Jequiá,
Autor: Gabinete Ver. Benedito Oliveira dos Santos
Ação: Leitura e Votação
Status: Aprovado(a)
Anexos
Votações Realizadas
ATA 002/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Aprovado(a)ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO, em 03/03/2026.
ATA 003/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Aprovado(a)ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO, em 10/03/2026.
PLE 003/2026 - Projeto de Lei
Aprovado(a)"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo – FUNDETUR e dá outras providências."
PLE 004/2026 - Projeto de Lei
Aprovado(a)" Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Jeremoabo e dá outras providências.”
PLE 005/2026 - Projeto de Lei
Aprovado(a)"Institui o Programa Bolsa Auxílio Permanência para estudantes da modalidade EJAI Educação de Jovens, Adultos e Idosos da rede municipal de ensino de Jeremoabo/BA”.
PPROV 001/2026 - Pedido de Providência
Aprovado(a)Solicito a secretaria de Educação limpeza das escolas do município urgentemente.
PPROV 002/2026 - Pedido de Providência
Aprovado(a)Implantação de faixa de pedestre na Rua da Associação, na altura do cruzamento com a Avenida Recife, em frente ao Posto Jere e Realização de nova pintura das faixas de pedestres existentes em toda a cidade.
PPROV 003/2026 - Pedido de Providência
Aprovado(a)• SOLICITA PODAS DE ÁRVORES E LIMPEZA NAS RUAS DAS COMUNIDADES: BAIXA DA PEDRA, CORDÃO, ALVORADA, CARITÁ LAGOA DO MATO E LAGOA ESCONDIDA.
IND 001/2026 - Indicação
Aprovado(a)• Solicita que a Secretaria de Infraestrutura da municipalidade no sentido de providenciar com urgência os consertos das estradas que liga a BR 110 ao Povoado Alto da Cachoeira e BR 110 aos Povoados Lagoa Grande e Patinhos,
IND 002/2026 - Indicação
Aprovado(a)• Solicita que a Secretaria de Infraestrutura da municipalidade no sentido de providenciar com urgência o conserto da estrada que liga a BR 235 ao Povoado Jequiá,
Lista de Presença
| Vereador(a) | Partido | Presença |
|---|---|---|
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Domingos Pinto dos Santos
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Presente | |
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Allyson Mutti Martins de Almeida
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Presente | |
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Antônio Chaves
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Presente | |
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Antônio José dos Santos
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Presente | |
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Benedito Oliveira dos Santos
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Presente | |
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Carlos Henrique Dantas de oliveira
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Presente | |
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Dayana Correia Santos
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Ausente | |
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Edriane Santana dos Santos
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Presente | |
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Eriks Jeam Ribeiro de Jesus Varjão
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Presente | |
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Jailton Lourenço Alves Porciúncula
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Presente | |
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José Raimundo de Jesus Reis
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Ausente | |
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Josefa Albertina Carvalho dos Santos
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Presente | |
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Sidnei dos Reis Macedo
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Presente |