3ª Sessão Ordinária
Pauta da Sessão
Abertura
ATA 001/2026 - Ata da Sessão Ordinária
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO - BA
Autor: Secretaria Legislativa
Ação: Leitura e Votação
Status: Aprovado(a)
Expediente
PLE 003/2026 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo – FUNDETUR e dá outras providências."
Autor: Poder Executivo
Ação: Leitura de Projeto
PLE 004/2026 - Projeto de Lei
" Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Jeremoabo e dá outras providências.”
Autor: Poder Executivo
Ação: Leitura de Projeto
PLE 005/2026 - Projeto de Lei
"Institui o Programa Bolsa Auxílio Permanência para estudantes da modalidade EJAI Educação de Jovens, Adultos e Idosos da rede municipal de ensino de Jeremoabo/BA”.
Autor: Poder Executivo
Ação: Leitura de Projeto
Ordem do Dia
MOC APLAUSO 001/2026 - Moção de Aplauso
A Câmara Municipal de Vereadores de Jeremoabo, Estado da Bahia, por seu Presidente e demais edis, que esta subscreve, e na forma regimental, apresenta a seguinte Moção de Aplausos ao Senador da República, OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR.
Autor: Multi Autores
Ação: Votação
Status: Aprovado(a)
PR 001/2026 - Projeto de Resolução
Dispõe sobre a denominação da Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Jeremoabo/BA e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora
Ação: Votação
Status: Aprovado(a)
PLE 001/2026 - Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPECÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E / OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Ação: Votação
Status: Aprovado(a)
PLE 002/2026 - Projeto de Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BA, O EVENTO "AMIGOS DO LEITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gabinete Ver. Domingos Pinto dos Santos
Ação: Votação
Status: Aprovado(a)
PLE 002/2026 - Projeto de Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BA, O EVENTO "AMIGOS DO LEITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gabinete Ver. Domingos Pinto dos Santos
Ação: Leitura, Discussão e Votação
Status: Pendente
PLE 001/2026 - Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPECÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E / OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Ação: Leitura, Discussão e Votação
Status: Pendente
Anexos
Votações Realizadas
ATA 001/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Aprovado(a)ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO - BA
MOC APLAUSO 001/2026 - Moção de Aplauso
Aprovado(a)A Câmara Municipal de Vereadores de Jeremoabo, Estado da Bahia, por seu Presidente e demais edis, que esta subscreve, e na forma regimental, apresenta a seguinte Moção de Aplausos ao Senador da República, OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR.
PR 001/2026 - Projeto de Resolução
Aprovado(a)Dispõe sobre a denominação da Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Jeremoabo/BA e dá outras providências.
PLE 001/2026 - Projeto de Lei
Aprovado(a)DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPECÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E / OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 002/2026 - Projeto de Lei
Aprovado(a)INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BA, O EVENTO "AMIGOS DO LEITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 002/2026 - Projeto de Lei
PendenteINSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BA, O EVENTO "AMIGOS DO LEITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 001/2026 - Projeto de Lei
PendenteDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPECÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E / OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lista de Presença
| Vereador(a) | Partido | Presença |
|---|---|---|
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Domingos Pinto dos Santos
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Presente | |
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Allyson Mutti Martins de Almeida
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Presente | |
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Antônio Chaves
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Presente | |
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Antônio José dos Santos
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Presente | |
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Benedito Oliveira dos Santos
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Presente | |
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Carlos Henrique Dantas de oliveira
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Presente | |
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Sidnei dos Reis Macedo
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Presente | |
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José Raimundo de Jesus Reis
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Presente | |
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Dayana Correia Santos
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Presente | |
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Edriane Santana dos Santos
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Presente | |
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Eriks Jeam Ribeiro de Jesus Varjão
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Presente | |
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Jailton Lourenço Alves Porciúncula
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Presente | |
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Josefa Albertina Carvalho dos Santos
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Presente |