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Câmara Municipal de Jeremoabo - BA

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Ata da Sessão Ordinária

ATA 014/2026

09/06/2026
Recepcionado

ATA DA DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO, em 02/06/2026.

Autor: Mesa Diretora
Localização: 15ª Sessão Ordinária
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Projeto de Lei

PLE 015/2026

02/06/2026
Recepcionado

“Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores do Concurso de Quadrilhas, de Rei e Rainha do Milho e de Sanfoneiro promovido pela Prefeitura Municipal de Jeremoabo, e dá outras providencias.”.

Autor: Poder Executivo
Localização: 15ª Sessão Ordinária
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Ata da Sessão Ordinária

ATA 013/2026

02/06/2026
Aprovado

ATA DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO, em 26/05/2026.

Autor: Mesa Diretora
Localização: 14ª Sessão Ordinária
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Pedido de Providência

PPROV 029/2026

26/05/2026
Aprovado

pedido de providência

Autor: Gabinete Ver. Antônio Chaves
Localização: 13ª Sessão Ordinária
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Ata da Sessão Ordinária

ATA 012/2026

26/05/2026
Aprovado

ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO, em 19/05/2026.

Autor: Mesa Diretora
Localização: 13ª Sessão Ordinária
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Projeto de Lei

PLE 014/2026

26/05/2026
Recepcionado

Dispõem sobre as diretrizes orçamentárias sobre o exercício de 2027 e dá outras providências.

Autor: Poder Executivo
Localização: Comissão Conjunta
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Projeto de Lei

PLE 013/2026

26/05/2026
Recepcionado

Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, e dá outras providências.

Autor: Poder Executivo
Localização: Comissão Conjunta
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Pedido de Providência

PPROV 028/2026

19/05/2026
Aprovado

• Solicita que a Secretaria de Obras e Urbanização a construção de uma Praça e Calçamento de Paralelepípedo no Assentamento Matinha.

Autor: Gabinete Ver. Allyson Mutti Martins de Almeida
Localização: 12ª Sessão Ordinária
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Pedido de Providência

PPROV 027/2026

19/05/2026
Aprovado

• Solicito que a Secretaria de Obras e Urbanização a Requalificação da Praça e o concerto imediato do calçamento da Avenida Contorno.

Autor: Gabinete Ver. Allyson Mutti Martins de Almeida
Localização: 12ª Sessão Ordinária
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Pedido de Providência

PPROV 026/2026

19/05/2026
Aprovado

SOLICITO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CASCALHAMENTO DE TODO ACESSO QUE LIGA O POVOADO ÁGUA BRANCA ATÉ CEMITÉRIO DA REFERIDA COMUNIDADE.

Autor: Gabinete Ver. Dayana Correia Santos
Localização: 12ª Sessão Ordinária
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